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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Colaboradores da Empresa.

Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Retratação da parte antes da homologação.

, tampouco produz efeitos processuais, antes da homologação pelo Juízo. Por isso é que o acordo pode ser objeto de retratação, desde que antes da homologação.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:23

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:29

Drogaria São Paulo é condenada em R$ 30 mil por gerente chamar trabalhadora de "velha, gorda e feia"

De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e dermocosméticos
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:42

Justiça mantém provisoriamente direito de moradia de residentes de prédio embargado na Vicente Pires

A magistrada afirma que não consta em nenhum dos autos de infração trazidos ao processo, informação acerca de riscos estruturais do imóvel.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29

TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:00

Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:15

Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:09

Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10

O entendimento é da 3ª Turma ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:38

Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma

nos autos do inventário a companheira da herdeira recorrida.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:42

Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:44

Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:01

Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente

Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:55

Agravo de Instrumento. Ação de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:30

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 09:24

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:47

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:46

Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa

Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 39631

Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da

, tampouco produz efeitos processuais, antes da homologação pelo Juízo. Por isso é que o acordo pode ser objeto de retratação, desde que antes da homologação.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira

De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e dermocosméticos

A magistrada afirma que não consta em nenhum dos autos de infração trazidos ao processo, informação acerca de riscos estruturais do imóvel.

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.

O entendimento é da 3ª Turma ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.

nos autos do inventário a companheira da herdeira recorrida.

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.

Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ

manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a

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